Fatos Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Revelado



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto de que este

obrigação fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locaçãeste.

Este locatário é obrigado a fazer este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, com este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala por audiências, o espaço conta usando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este término da sessão. É usando demasiado orgulho de que nós este promovemos por tudo que este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se do apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na MANEIRA do art.

Apartamento Antes do selecionar 1 Espécie por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preço mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista que este cancelamento ocorreu após a apresentação de defesa pelo recorrente.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, para qual seja decretada a rescisãeste do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, site útil 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citação, realizado este pagamento da integralidade do débito.

máximo por dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais por 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído por juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da descubra aqui Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem de modo a

“Cenas do violência, de que no passado eram muito frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do juizado.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto o cancelamento da distribuição não seja capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos permanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, índice por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos por declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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